| Projeto: |
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PL 38 18/02/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-38/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0038-2014 |
| Promovente: |
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David Soares |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DECLARACAO / IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS / INSTITUICAO BENEFICENTE / UTILIDADE PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0421-2014
ver documento Educ0205-2018
ver documento Saude1714-2018
ver documento FIN0492-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 13/02/2014 | Encaminhado em 20/02/2014 | | PESQUISA | Recebido em 20/02/2014 | Encaminhado em 12/03/2014 | | CCJ | Recebido em 13/03/2014 | Encaminhado em 12/05/2014 | | EDUC | Recebido em 12/05/2014 | Encaminhado em 10/06/2014 | | SGP21 | Recebido em 10/06/2014 | Encaminhado em 17/06/2014 | | SGP12 | Recebido em 17/06/2014 | Encaminhado em 18/06/2014 | | EDUC | Recebido em 01/09/2014 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2017 | Encaminhado em 15/02/2017 | | EDUC | Recebido em 16/02/2017 | Encaminhado em 09/04/2018 | | SAUDE | Recebido em 09/04/2018 | Encaminhado em 08/11/2018 | | FIN | Recebido em 08/11/2018 | Encaminhado em 06/08/2019 | | SGP21 | Recebido em 07/08/2019 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 30/10/2017 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 463/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de educação, cultura e esportes, encaminha manifestação da assessoria técnica da secretaria do governo municipal acerca do projeto de lei nº 38/14, atraves do Documento Recebido nro. 752/2017
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| Encerramento: |
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13/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |